Institucional

4.ª Conferência Estadual de Cultura

01586560913 — Mon, 09 Oct 2023 17:48:50 +0000

4.ª Conferência Estadual de Cultura

01586560913 seg, 09/10/2023 - 14:48

A Secretaria de Estado da Cultura vai realizar, nos dias 4 e 5 de dezembro, em Foz do Iguaçu, a 4ª Conferência Estadual de Cultura do Paraná com o tema “Democracia e Direito à Cultura”. O evento reunirá delegados natos e delegados eleitos pelos municípios paranaenses para revisar o Plano Estadual de Cultura (PEC-PR) e debater os eixos temáticos e setoriais. As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. O objetivo deste encontro é reunir governo e sociedade civil organizada para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

Uma delas é a avaliação do PEC-PR. O objetivo central do Plano Estadual de Cultura é assegurar o estabelecimento de um sistema de gestão pública participativa; acompanhamento e avaliação das políticas culturais; valorização; proteção e promoção do patrimônio e da diversidade cultural; acesso à produção e fruição da cultura em todos os municípios paranaenses; além da inserção da cultura em modelos sustentáveis de desenvolvimento socioeconômico.

Na segunda-feira (4/12), primeiro dia de evento, será realizada a plenária de abertura e serão debatidos os eixos temáticos. No segundo dia, terça (5/12), serão debatidas os eixos setoriais e o Plano Estadual de Cultura e ocorrerá a plenária final. Cada eixo irá selecionar duas propostas para serem enviadas à Conferência Nacional pelo Estado. Além disso, a conferência elegerá os delegados do Paraná para a 4ª Conferência Nacional de Cultura, que será realizada pelo Ministério da Cultura (MinC).

Os eixos temáticos a serem debatidos são: Eixo 1 – Institucionalização, Marcos Legais, e Sistema Nacional de Cultura; Eixo 2 – Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social; Eixo 3 – Identidade Patrimônio e Memória; Eixo 4 – Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade; Eixo 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade; e Eixo 6 – Direito às Artes e às Linguagens Digitais.

Já os eixos setoriais abrangem o campo das Artes Visuais; Música; Audiovisual; Ópera; Circo; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Teatro; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Populares.

O envio de documentos provenientes das Conferências Municipais ou Intermunicipais pode ser feito por meio do site da SEEC, neste link. Neste mesmo endereço eletrônico é possível fazer a inscrição de delegados eleitos.

CUSTOS – Seguindo a disposição da Convocação Nacional, o Estado irá custear uma diária de hospedagem do delegado na Conferência Estadual, bem como o jantar do primeiro dia e o almoço do segundo dia.

As despesas de deslocamento do delegado de sua cidade ao local de realização de conferência não serão custeadas pela Secretaria de Estado da Cultura (SEEC). Já as despesas de deslocamento do delegado eleito na Conferência Estadual para a Conferência Nacional serão custeadas pela SEEC, e a hospedagem e alimentação serão custeadas pelo MinC.

Dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail csecpr@seec.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida Conferência Municipal/Intermunicipal”.

Envio de documentos e inscrições de delegados podem ser feitos por meio do site da SEEC, através dos links disponibilizados abaixo:

ENVIO DE MATERIAIS E INFORMAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS/INTERMUNICIPAIS

MODELO DE LISTA DE DELEGADOS

MODELO DE LISTA - COMISSÃO ORGANIZADORA

MODELO DE RELATÓRIO FINAL - MUNICÍPIOS

INSCRIÇÃO DOS DELEGADOS E OBSERVADORES PARA A 4.ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE CULTURA

Apresentação da 4.ª Conferência Estadual de Cultura

Regimento Interno da 4.ª Conferência Estadual de Cultura (DIOE n.º 11.521)

Decreto da 4.ª Conferência Estadual de Cultura

Metodologia da 4.ª Conferência Estadual de Cultura – Eixos, Setoriais e Plano Estadual de Cultura – PEC

Portaria do MinC N.º 45, de 14 de julho de 2023

Portaria de prorrogação da 4.ª Conferência Nacional de Cultura

Moções

Propostas de Circo

Conferências Livres

Cadernos de propostas

EIXO 1 – Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura

EIXO 2 – Democratização do Acesso À Cultura e Participação Social

EIXO 3 – Identidade, Patrimônio e Memória

EIXO 4 – Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural

EIXO 5 – Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade

EIXO 6 – Direito às Artes e Linguagens Digitais

Setorial Artes Plásticas

Setorial Manifestações Populares

Setorial Música

Setorial Ópera

Setorial Patrimônio Cultural

Setorial PEC

Setorial Teatro

Textos de Apoio

Documento Orientador – MinC

Documento-base – MinC

Minuta de Convocação – MUNICIPAL – MinC

Modelo de Regimento Interno Municipal – MinC

Relatório Final da 3.ª Conferência Estadual de Cultura – 2013

Plano Estadual de Cultura

Metas do Plano Nacional de Cultura

Monitoramento do Plano Nacional de Cultura

Documentos pós-evento

Relatório final

Ata da comissão executiva

Resolução - comissão executiva

Resolução - comissão organizadora

Relatório - Defesa Civil

Ata da comissão executiva - reunião 20/12/2023

Ata da Conferência

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Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Fernanda Maldonado Mocelin — Mon, 14 Aug 2023 12:36:40 +0000

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Institucional, Transparência

Fernanda Maldo… seg, 14/08/2023 - 09:36

DATA DAS REUNIÕES	NOME DA REUNIÃO	PAUTA/OFÍCIOS	DELIBERAÇÃO	APRESENTAÇÕES	ATA	LINKS
12/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
25/04/2023 (às 9h)	1ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui	Resolução nº 01/2023 – CONSEC – Alteração da Convocação de Prazo para Reunião Extraordinária Resolução nº 02/2023 – CONSEC – Aprovação das diretrizes da aplicação de recursos da Lei Paulo Gustavo Resolução nº 03/2023 – CONSEC – Aprovação da prestação de contas do Fundo Estadual de Cultura 2022 Resolução nº 04/2023 – CONSEC – Aprovação de utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura	Em processo	Acesse aqui	Vídeo na íntegra
20/06/2023 (às 9h)	2ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Vídeos: Parte 1 Parte 2 Parte 3
17/07/2023 (às 9h)	2ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui		Em processo	Acesse aqui	Indisponível por motivos técnicos
29/08/2023 (às 9h)	3ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
19/09/2023 (às 9h)	3ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
03/10/2023 (às 9h)	4ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
07/11/2023 (às 9h)	4ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
01/12/2023 (às 9h)	5ª Reunião Extraordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra
16/02/2024 (às 9h)	1ª Reunião Ordinária do CONSEC	Acesse aqui			Acesse aqui	Vídeo na íntegra

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Bolsa Qualificação 2021

luizvt — Wed, 15 Sep 2021 12:26:34 +0000

Bolsa Qualificação 2021

A Secretaria, Comunicação Social, Editais, Institucional, Lei Aldir Blanc, Transparência

luizvt qua, 15/09/2021 - 09:26

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 de setembro a 04 de outubro de 2021.

Entre no site da Lei Aldir Blanc para saber mais sobre o programa.

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc

Distribuição de vagas e de municípios por Macrorregião Histórico-Cultural do Paraná

RETIFICAÇÃO - EDITAL nº 02/2021

EDITAL nº 07/2021 - Deferimento das inscrições

Edital 07/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 07/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 07/2021 - Complementar - Inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS E SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS

Edital 08/2021 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Edital 08/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 08/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 09/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 10/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc (2ª Edição)

Perguntas e Respostas

Edital 01/2022 - Deferimento das inscrições

Edital 01/2022 - Anexo I - Inscrições Deferidas

Edital 01/2022 - Anexo II - Inscrições Indeferidas

Edital 02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 02/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 2ª Chamada

Edital 03/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas - 2ª Chamada

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Tutoriais SIC.Cultura

luizvt — Mon, 01 Mar 2021 13:54:55 +0000

Tutoriais SIC.Cultura

Institucional

luizvt seg, 01/03/2021 - 10:54

Tutorial para cadastro como Agente Cultural

Tutorial para consulta de inscrição para o Programa de Capacitação e Formação em Cultura

Tutorial de inscrição para curso de ensino a distância

Tutorial para cadastro como Gestor Cultural

Tutorial para atualização de cadastro

Tutorial para aprovação da inscrição para o Programa de Capacitação e Formação em Cultura

Tutorial para cadastramento de Equipamentos Culturais

Tutorial para cadastramento de informações dos componentes do Sistema Municipal de Cultura

Tutorial para atualização das atividades culturais

Tutorial de Registro de Atendimento – Atendedor

Tutorial de Avaliação de Atendimento – Agente Cultural / Gestor

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Decreto 6671 - 27/01/2021

luizvt — Fri, 05 Feb 2021 14:06:55 +0000

Decreto 6671 - 27/01/2021

Institucional

luizvt sex, 05/02/2021 - 11:06

Súmula: Exonera, a pedido, GEHAD ISMAIL HAJAR, de suas funções junto ao Conselho Estadual de Cultura.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o contido no protocolado nº 17.228.376-4,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, GEHAD ISMAIL HAJAR, RG nº 7.927.446-1, de suas funções junto ao Conselho Estadual de Cultura, representante titular da área cultural de Ópera.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 27 de janeiro de 2021, 200° da Independência e 133° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

Decreto 6671- 27 de janeiro de 2021

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Decreto 5725 - 25/09/2020

luizvt — Fri, 05 Feb 2021 13:59:51 +0000

Decreto 5725 - 25/09/2020

Institucional

luizvt sex, 05/02/2021 - 10:59

Súmula: Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura – CONSEC.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 17.063, de 23 de janeiro de 2012 bem como o contido no protocolado sob nº 16.791.345-8,

DECRETA:

Art. 1º Altera a composição do Conselho Estadual de Cultura –CONSEC, nomeando novos conselheiros, conforme segue:

I - MARIANA SOUZA BERNAL, RG nº 15.661.429-7, como membro titular, representante do poder executivo, em substituição a SERGIO MARCOS KRIEGER-RG nº 875.805-0.

Art. 2º Altera a alínea “d” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 4.645, de 12 de maio de 2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

d) Universidades Estaduais do Paraná: Titular – SOLANGE STRAUBE STECZ, RG nº 883.482-2 – UNESPAR e Suplente – JAMES RIOS OLIVEIRA SANTOS – RG nº 9.954.232-2 – UENP.

Art. 3º Fica exonerado de suas funções no Conselho Estadual de Cultura, a pedido, DORIVAL FERREIRA TORRENTE, RG nº 1.472.287-4, representante titular pela sociedade civil da Macrorregião Noroeste, sendo substituído por ALAN ROGÉRIO GAITAROSSO, RG nº 8.088.990-9, na condição de membro titular da Macrorregião Noroeste.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Curitiba, em 25 de setembro de 2020, 199° da Independência e 132° da República.

Carlos Massa Ratinho Junior
Governador do Estado

Guto Silva
Chefe da Casa Civil

João Evaristo Debiasi
Secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura

Decreto 5725 - 25 de setembro de 2020

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Institucional

4.ª Conferência Estadual de Cultura

Documentos das Reuniões do CONSEC 2023-2025

Bolsa Qualificação 2021

Tutoriais SIC.Cultura

Decreto 6671 - 27/01/2021

Decreto 5725 - 25/09/2020

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