Lei Aldir Blanc

Arte Urbana (Fundepar)

luizvt — Thu, 24 Mar 2022 17:29:12 +0000

Arte Urbana (Fundepar)

Editais, Lei Aldir Blanc

luizvt qui, 24/03/2022 - 14:29

Premiação Arte Urbana: Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná

O Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura, via Superintendência-Geral da Cultura, lançam nesta quinta-feira (24/03) o edital Arte Urbana, Grafite, Educação e Cultura – Escolas Coloridas do Paraná.

O concurso público irá premiar obras inéditas de intervenções artístico-urbanas em artes visuais, nas linguagens "grafite" e "pintura mural" com o tema “Identidade Local” a serem realizadas em muros de escolas da rede pública estadual em 96 (noventa e seis) municípios paranaenses. O prêmio é uma parceria da Fundepar com a SECC, com recursos da Lei Aldir Blanc.

Classificação final - segunda etapa - análise técnica e de mérito

Resultado Preliminar - Classificados

Parecer dos recursos

Confira aqui o resultado

Edital Arte Urbana

Errata

Perguntas Frequentes

Manual simplificado de como se inscrever

Outras dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail cpc.convenios@fundepar.pr.gov.br

FAQ com Perguntas Frequentes

Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo (FAUEL)

luizvt — Thu, 06 Jan 2022 19:34:20 +0000

Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo (FAUEL)

Editais, Lei Aldir Blanc

luizvt qui, 06/01/2022 - 16:34

Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo - Lei Aldir Blanc

A Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Sociedade (PROEX), juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual de Londrina (FAUEL), abrem nesta segunda-feira (03/01) as inscrições para o Programa Bolsa Cultural Paraná Criativo/Lei Aldir Blanc – Qualificação para Empreendimentos Criativos do Setor Cultural. O edital é resultado de um Termo Técnico entre a Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), UEL e Fundação de Apoio (FAUEL) para garantir que os recursos da Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017/2020) possam apoiar empreendimentos da cultura afetados pelos impactos da pandemia.

Inscrições até 21 de janeiro no site da FAUEL.

Edital

Nota de Esclarecimento

ERRATA do Edital

ANEXOS do Edital

NOTA DE ESCLARECIMENTO sobre a participação de EIRELI e SLU no EDITAL

Edital de Prorrogação do prazo de inscrição

Constituição da comissão de análise documental e habilitação 001/2022

Edital de Alteração de Previsão de Cronograma

Resultado Preliminar da Fase de Habilitação

Passo a Passo do FORMULÁRIO de RECURSO

Retificação do Resultado Preliminar da Fase de Habilitação

Resultado Final da Fase de Habilitação da Modalidade I

Resultado Final da Fase de Habilitação da Modalidade II e III

Edital de Classificação dos SORTEIOS PÚBLICOS

Resultado Final da Fase de Habilitação das Modalidade II e III

Resultado Final com a relação dos CONTEMPLADOS no Edital

Edital de Desclassificação de empreendimentos culturais

Edital de Retificação do Resultado Final

Plano Nacional de Cultura – Lei Federal nº 12.343/10

Legislação

luizvt — Tue, 14 Dec 2021 14:09:21 +0000

Legislação

A Secretaria, Lei Aldir Blanc, Transparência, Cultura

luizvt ter, 14/12/2021 - 11:09

Constituição Federal – arts. 215 a 216-A

Sistema Nacional de Cultura – art. 216-A, Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 71/2021)

Conselho Nacional de Política Cultural – Decreto Federal nº 9.891/19

Lei de incentivo à Cultura (Fundo Nacional de Cultura) – Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) – Lei Rouanet – Lei Federal nº 8.313/91

Lei Cultura Viva – Pontos e Pontões de Cultura – Lei Federal nº 13.018/14

Fundo Setorial do Audiovisual – Lei Federal nº 12.485/11

Lei de Direitos Autorais – Lei Federal nº 9.610/98

Decrete Regulamentador de Direitos Autorias – Decreto Federal nº 9.574/18

Sistema Nacional de Bibliotecas – Decreto Federal nº 520/92

Sistema Nacional de Museus – Decreto Federal nº 8.124/13

Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Decreto-Lei Federal nº 25/37

Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - Decreto Federal nº 3.551/00

Monumentos arqueológicos e pré-históricos – Lei Federal nº 3.924/61

Lei Aldir Blanc – Lei Federal nº 14.017/20

Decreto Regulamentador da Lei Aldir Blanc – Decreto Federal nº 10.464/20

Constituição Estadual – arts. 190 a 196

Plano Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 19.135/17

Sistema Estadual de Cultura – Lei Estadual nº 20.197/20

Conselho Estadual de Cultura (CONSEC) – Lei Estadual nº 17.063/12

Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (PROFICE) – Lei Estadual nº 17.043/11

Decreto Regulamentador FEC e PROFICE – Decreto Estadual nº 8.679/13

Decreto Estadual nº 1.715/15

Lei Estadual Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná – Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA) – Lei Estadual nº 1.211/23

Sistema Estadual de Museus e Conselho Consultivo do Sistema Estadual de Museus do Paraná (COSEM) – Lei Estadual nº 9.375/90

Plano Estadual do Livro, Leitura e Literatura – Lei Estadual nº 17.547/13

Decreto Estadual nº 7.301/21 – Critérios, requisitos e procedimentos nas relações museus e associações de amigos de museus

Lei Estadual para fins da Lei Aldir Blanc – Lei Estadual nº 20.334/20

Acesse aqui as Perguntas Frequentes do edital.

Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura 2021

luizvt — Tue, 21 Sep 2021 12:57:33 +0000

Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura 2021

Editais, Lei Aldir Blanc

luizvt ter, 21/09/2021 - 09:57

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, anuncia o Edital Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura que irá reconhecer a contribuição, valorizar e premiar profissionais técnicos da cultura que contribuem com o fazer artístico-cultural de diversos agentes culturais. O edital, que utiliza recursos da Lei Aldir Blanc, está com as inscrições abertas até o próximo dia 5 de novembro.

ERRATA EDITAL DE CONCURSO Nº 002/2021-SECC PRÊMIO TÉCNICOS TÉCNICAS DA CULTURA – LAB 2021

Edital Prêmio Técnicos e Técnicas da Cultura - Lei Aldir Blanc

Anexo I - Declaração de não impedimento de participação

Anexo II - Declaração de residência

Anexo III - Declaração de co-residência

Anexo IV - Declaração de substituição de proponente em caso de morte

Anexo V - Declaração de participação em produção cultural

Anexo VI - Modelo de portfólio

Anexo VII - Declaração de atendimento ao estabelecido no decreto federal nº 10.464-2021

Projetos habilitados

Projetos não habilitados

Manual para solicitação de recurso - Habilitação Documental

Manual para solicitação de recurso - Análise Técnica de Mérito

Clique aqui e acesse a lista de recursos deferidos

Clique aqui e acesse os recursos indeferidos

Propostas classificadas

Propostas não classificadas

Recursos deferidos

Recursos indeferidos

Projetos Contemplados/Contratados

Manuais dos projetos contemplados em fase de contratação:

Manual para reenviar arquivos de contratação

Manual para alteração de conta corrente

Entre no site da Lei Aldir Blanc para saber mais sobre o programa.

Bolsa Qualificação 2021

luizvt — Wed, 15 Sep 2021 12:26:34 +0000

Bolsa Qualificação 2021

A Secretaria, Comunicação Social, Editais, Institucional, Lei Aldir Blanc, Transparência

luizvt qua, 15/09/2021 - 09:26

A Secretaria da Comunicação Social e da Cultura (SECC), por meio da Superintendência-Geral da Cultura, informa que estão abertas as inscrições para as 12 mil vagas do Programa Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc 2021. Os interessados devem acessar o link https://inscricoes.apps.uepg.br/. As inscrições vão de 15 de setembro a 04 de outubro de 2021.

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc

Distribuição de vagas e de municípios por Macrorregião Histórico-Cultural do Paraná

RETIFICAÇÃO - EDITAL nº 02/2021

EDITAL nº 07/2021 - Deferimento das inscrições

Edital 07/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 07/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 07/2021 - Complementar - Inscrições DEFERIDAS e INDEFERIDAS E SEUS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS

Edital 08/2021 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

Edital 08/2021 - Anexo I - Inscrições deferidas

Edital 08/2021 - Anexo II - Inscrições indeferidas

Edital 09/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 09/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 10/2021 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 10/2021 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital Bolsa Qualificação Cultural - Lei Aldir Blanc (2ª Edição)

Perguntas e Respostas

Edital 01/2022 - Deferimento das inscrições

Edital 01/2022 - Anexo I - Inscrições Deferidas

Edital 01/2022 - Anexo II - Inscrições Indeferidas

Edital 02/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Edital 02/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas

Edital 03/2022 - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES - 2ª Chamada

Edital 03/2022 - Anexo I - Inscrições homologadas - 2ª Chamada

Lei Aldir Blanc 2021

luizvt — Mon, 13 Sep 2021 13:18:45 +0000

Lei Aldir Blanc 2021

Técnicos e Técnicas da Cultura

luizvt seg, 13/09/2021 - 10:18

Selo Circo Amigo do Paraná

Incentivo a projetos de Longa-metragem

REVERSÃO DE RECURSOS

LAB PR 2021

luizvt — Fri, 30 Jul 2021 19:53:23 +0000

LAB PR 2021

Saída de Recursos da Lei Aldir Blanc por Município

luizvt sex, 30/07/2021 - 16:53

Reversão de Recursos

COMUNICADO DA SGC Nº 05

COMUNICADO DA SGC Nº 01

Municípios que reverteram os saldos remanescentes dos recursos da LAB/2020 ao Fundo Estadual de Cultura e que tem direito a reversão dos recursos.

Municípios que não receberam os recursos da LAB EM 2020 e tem direito e interesse em recebê-los em 2021.

Municípios que não receberam os recursos da LAB EM 2020 e tiveram o plano de ação aprovado em 2021.

Municípios que reverteram os saldos remanescentes dos recursos da LAB/2020 ao Fundo Estadual de Cultura e solicitaram a reversão dos recursos por ofício.

Logomarcas

Alfredo Jorge Reimann Filho — Thu, 22 Jul 2021 14:41:26 +0000

Logomarcas

Alfredo Jorge … qui, 22/07/2021 - 11:41

LAB PR 2020

Alfredo Jorge Reimann Filho — Wed, 21 Jul 2021 12:55:10 +0000

LAB PR 2020

Edital de Credenciamento nº 02/2020

Alfredo Jorge … qua, 21/07/2021 - 09:55

Relatório LAB 2020

Renda Emergencial para Pessoa Física

Publicação do Edital em Diário Oficial
ACESSE AQUI

Prorrogação do prazo, até 14/10/2020, para cadastramento de beneficiários da renda emergencial:
ACESSE AQUI

Edital de chamamento ao cadastramento de beneficiários da renda emergencial:
ACESSE AQUI

Cadastrar solicitação de renda emergencial - pessoa física:

ACESSE AQUI

Consultar o andamento da solicitação:

ACESSE AQUI

Relação de agências do Banco do Brasil para recebimento do benefício:
ACESSE AQUI

Publicação do resultado em Diário Oficial
ACESSE AQUI

Cadastros Aprovados Fase 1
ACESSE AQUI

Cadastros Aprovados Fase 2
ACESSE AQUI

Cadastro Aprovados Fase 3
ACESSE AQUI

Cadastros Aprovados - Residual Fase 2 e Fase 3
ACESSE AQUI

Divulgação de Pagamento
EM PDF
EM CSV
EM XLS

Editais de Fomento

Edital de Pareceristas para Análises Técnicas de Projetos Habilitados na Lei Aldir Blanc

Anexo I - Requerimento de Credenciamento

Anexo II - Manual de inscrição do Candidato como Parecerista no Sistema SISPROFICE

Anexo III - Modelo de Declaração: Ausência de Vínculo com a SECC

Anexo IV - Modelo de Currículo

Anexo V - Declaração de Situação de Regularidade

Anexo VI - Minuta do Termo de Contrato

Candidatos credenciados e não credenciados

Resultado atualizado dos recursos nas áreas de Artes Visuais e Povos, Comunidades Tradicionais e Culturas Popular

Publicidade Editais Fomento

Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória

O reconhecimento à importantes trajetórias de vida intimamente conectadas ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paraná é o objetivo do Prêmio Jornada. Nele, serão selecionados artistas, mestras, mestres, grupos e coletivos do território paranaense que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento cultural do Estado a longo prazo. Cada trajetória contemplada receberá o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). A premiação será dividida em 20 (vinte) diferentes áreas, buscando contemplar o máximo de atuações possíveis: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Cultura Afro, Cultura LGBTQIA+, Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas, Cultura Hip Hop, Fanfarras, Bandas Marciais, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Ópera, Arte Educação e Técnicos. Para a inscrição, os participantes precisam gravar um vídeo de 04 a 10 minutos de duração, contando sua história de atuação no setor cultural do Paraná. Também é necessário encaminhar documentos que comprovem a atuação. Inscrições até 23 de novembro de 2020.

Edital de Concurso nº 003/2020

Esclarecimentos ao Edital de Concurso nº 003/2020

Anexo I - Declaração de Atendimento de Requisitos do Edital

Propostas encaminhadas para a etapa de análise de mérito

Resultado da etapa de análise de mérito

Projetos comtemplados/contratados

Cultura nas Redes - Licenciamento de Obras Literárias Digitais

O chamamento para Licenciamento de Obras Literárias Digitais Cultura nas Redes vai selecionar livros digitais, e-books, audiolivros e livros falados já finalizados. As obras selecionadas pelo chamamento serão disponibilizadas ao público por meio dos sites e mídias sociais do Governo do Paraná e da SECC por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá um valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Inscrições até 23 de outubro de 2020.

Edital de Chamamento nº 003/2020

Anexo I - Declaração de Conformidade ao Edital

Anexo II - Declaração de Coautoria (Pessoa Física)

Anexo III - Declaração de Coautoria (Pessoa Jurídica)

Anexo IV - Declaração de Residência (Pessoa Física)

Anexo V - Declaração de Coresidência

Anexo VI - Minuta do Contrato

Resultado da etapa de habilitação documental

Resultado dos recursos da etapa de habilitação documental

Resultado dos recursos da etapa de análise técnica e de mérito

Projetos Contemplados/Contratados

Cultura nas Redes - Licenciamento de Conteúdo Digital

O Licenciamento de Conteúdo Digital Cultura nas Redes vai selecionar conteúdos digitais de vídeos e áudios artístico-culturais, realizados no Estado do Paraná, para exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo do Paraná e da SECC por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). São aceitos conteúdos em áudio e vídeo, com duração de no mínimo 2 minutos e no máximo 59 minutos, como videoaula, oficina, podcast, ações de formação de cunho prático e/ou teórico, teoria, crítica e história, entre outros. Os conteúdos podem se encaixar nas seguintes áreas: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Diversidade Cultural, Dança, Economia Criativa, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro e Técnicos. Inscrições até 21 de outubro de 2020.

Edital de Chamamento nº 004/2020

Anexo I - Declaração de Conformidade ao Edital

Anexo II - Declaração de Residência (Pessa Física)

Anexo III - Declaração de Coresidência

Anexo IV - Declaração de conteúdo realizado antes da pandemia

Anexo V - Declaração de Classificação Indicativa

Resultado da etapa de habilitação

Resultado dos recursos da etapa de habilitação

Resultado dos recursos da etapa de análise técnica e de mérito

Projetos Contemplados/Contratados

Outras Palavras - Prêmio de Obras Literárias

O concurso público “Prêmio de Obras Literárias” irá selecionar e premiar textos de obras de romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos, pesquisa de cultura alimentar e livro ilustrado, escritas em língua portuguesa. Cada obra literária selecionada receberá um valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Como contrapartida, as obras premiadas poderão ser publicadas pela SECC no prazo de até cinco anos. Para romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos e pesquisa de cultura alimentar, serão aceitas obras de 49 a 250 páginas de elementos textuais, seguindo as especificações da ABNT para formatação de texto. Já no caso de livros ilustrados, serão aceitas obras de 16 a 150 páginas, em tamanho A4, em PDF contendo texto e imagem integrados. Inscrições até 20 de novembro de 2020.

Edital de Concurso nº 005/2020

Esclarecimento - Concurso nº 005/2020

Anexo I - Declaração de Atendimento dos Requisitos do Edital

Anexo II - Declaração de Residência (Pessa Física)

Anexo III - Declaração de Coautoria (Pessoa Física)

Anexo IV - Declaração de Coautoria (Pessoa Jurídica)

Anexo V - Minuta do Contrato

Propostas encaminhadas para a etapa de análise de mérito

Resultado da etapa de análise de mérito

Projetos Comtemplados/Contratados

Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais

Contemplando registros fotográficos ou audiovisuais de manifestações culturais populares e tradicionais do Paraná, este prêmio tem como objetivo central a preservação da memória e documentação de Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses, e Povos de Matriz Africana. Cada premiado receberá o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Na categoria Registro Fotográfico, a proposta deverá conter um conjunto de fotos que versem sobre um mesmo tema, propondo uma sequência fotográfica lógica, e não foto única. O conjunto deverá ser composto de no mínimo 5 (cinco) fotografias e no máximo de 10 (dez) fotografias. Já para a categoria de Registro Audiovisual, a proposta deverá conter os registros com duração de 7 (sete) minutos e no máximo 120 (cento e vinte) minutos. Inscrições até 23 de novembro de 2020.

Anexo I - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital

Edital nº 006/2020

Anexo Il - Declaração de Residência

Anexo III - Memorial Descritivo

Anexo IV - Minuta de Contrato Cessão Onerosa de Registros

Propostas encaminhadas para a etapa de Análise Técnica e de Mérito

Projetos Comtemplados/Contratados

Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais

O foco deste prêmio será a seleção de obras de artes visuais já produzidas por artistas ou coletivos que pertençam a povos e comunidades tradicionais formadores do Paraná. Este prêmio tem como foco promover e fomentar as artes visuais produzidas no Paraná, com foco especial à produção artística de comunidades e povos tradicionais do Estado. Serão concedidos prêmios de R$ 10.000,00 cada, e poderão ser inscritas obras nas seguintes categorias de artes visuais: Desenho, Pintura, Escultura, Colagem, Fotografia, Gravura, Videoinstalação, Videoperformance e Videoarte. Todas as obras selecionadas poderão ser incorporadas aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 26 de novembro de 2020.

Edital de Concurso nº 0007/2020

Anexo I - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital

Anexo III - Memorial Descritivo

Anexo IV - Contrato de Cessão Onerosa das Obras

Propostas encaminhadas para a etapa de Análise Técnica e de Mérito

Resultado final parcial

Projetos Comtemplados/Contratados

Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais

Este prêmio vai selecionar bens culturais de natureza material produzidos por artesãs, artesãos, mestras, mestres, grupos e coletivos do Paraná, pertencentes à comunidades e a povos tradicionais do Estado. Este prêmio tem uma função social de incentivo, promoção e preservação da memória material (cultural e artística) produzida no Paraná, Serão concedidos prêmios em três faixas distintas, R$ 4.000,00 (quatro mil reais), R$ 6.000,00 (seis mil reais) e R$ 8.000,00 (oito mil reais), contemplando seis diferentes áreas: Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Os produtos artesanais premiados poderão ser integrados aos acervos dos Museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 23 de novembro de 2020.

Anexo I - Declaração de Atendimento de Requisitos do Edital

Edital nº 008/2020

Anexo III - Memorial Descritivo

Anexo IV - Minuta do Contrato

Propostas encaminhadas para a etapa de análise técnica e de mérito

Resultado Final

Projetos Contemplados/Contratados

Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais

Uma grande novidade nas categorias de editais lançados pelo Governo do Estado do Paraná é o Prêmio Pesquisadores Independentes. Este edital irá selecionar e premiar artigos científicos de pesquisadores acadêmicos sem vínculo empregatício ou bolsa de pesquisa, que tenham um histórico dedicado aos estudos sobre patrimônio imaterial voltados às expressões culturais tradicionais do Paraná. Cada pesquisa contemplada receberá R$ 7.000,00 e poderão ser inscritos trabalhos nas seguintes áreas: Antropologia, Arqueologia, Sociologia e História. Os artigos deverão abordar saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais do Estado, como Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Inscrições até 26 de novembro de 2020.

Edital de Concurso nº 009/2020

Esclarecimento do Edital de Concurso nº 009/2020

Anexo I - Declaração de Atendimento aos Requisitos do Edital

Anexo III - Minuta de Contrato Cessão Onerosa do Artigo Científico

Propostas encaminhadas para a etapa de Análise Técnica e de Mérito

Resultado final parcial

Projetos Contemplados/Contratados

Lei Aldir Blanc - Empenho de Recursos

Em cumprimento as exigência legais contidas no parágrafo único do artigo 14-A da Media Provisória nº 1.019/2020 de 29/12/2020, publica-se que:

Foram alocados recursos na modalidade de Restos a Pagar tendo como beneficiário imediato o FUNDO ESTADUAL DE CULTURA e, mediato, o Setor Cultural, com beneficiários diretos a serem especificados no decorrer do exercício de 2021, nos termos do artigo. 2°, inciso III da lei 14.017/2020 conforme Notas de Empenhos nºs 20001570 (I), 20001571 (II) e 20001572 (III).

A lista dos editais e respectivos selecionados que não foram pagos no ano de 2020, em decorrência de divergência de dados bancários:

Trajetória:

GREMIO RECREATIVO CULTURAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DA REALEZA R$20.000,00

Augustinho Pasko R$15.369,36

Adriana da Silva Gomes R$15.369,36

Outras Palavras

Giana Batista Guterres da Silva R$ 20.000,00

Conteúdo Digital

Nicole Roberta de Mello Penteado R$ 2.455,30

Obras Literárias Digitais

Nicole Roberta de Mello Penteado R$4.494,36

IBS Cinematográfica Eireli R$ 5.000,00

Aguardando finalização de prazo recursal:

Lai Botmann Pereira R$15.369,36

Marcelo Lucena Empinotti R$15.369,36

Empenho de Recursos I

Emepnho de Recursos II

Emepnho de Recursos III